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domingo, 29 de março de 2020
segunda-feira, 7 de outubro de 2019
INFORMATIVO nº: 001/2019 CARREIRAS JURÍDICAS: algumas possibilidades de acesso aos bacharéis em direito.
[1]Otniel Silva de Sá
Todos os anos inúmeros bacharéis
em direito após a cerimônia de colação de grau e a festividade alusiva à
formatura, em percentual considerável, precisam enfrentar uma nova realidade: o
desemprego e/ou a limitação ao exercício profissional como advogado. Assim, se
durante a graduação na Ciência do Direito as preocupações eram outras, agora o
recém-formado se pergunta: E agora, onde e o que posso fazer? Quais as áreas ou
competências estou autorizado a executar? As melhores opções dependem somente
de inscrição nos quadros da OAB ou em prestar concursos? Auxiliar na resposta a
essas indagações é o objetivo desse informativo.
A resposta quase natural diz
respeito à realidade de que todos os bacharéis em direito tem boas chances de
se enquadrar nas qualificações exigidas para a inscrição em edital de concurso
público, seja este promovido por qualquer um dos entes estatais da administração
direta, indireta ou fundacional com previsão constitucional da necessidade de
aprovação em certame para o ingresso como funcionário público federal, estadual
ou municipal, ou ainda como empregado público.
O processo de seleção se inicia
naturalmente entre aqueles que conhecem as exigências para o ingresso em
carreira jurídica e os que apenas sonham com ela, entretanto, desconhecem as
qualificações e habilidades, as quais geralmente constarão em edital próprio
para as áreas em que além de exigir a graduação em direito, requerem também a
comprovação de um período de exercício em atividade jurídica, isto é, dois ou
três anos como operador do direito. Aqui, evidentemente, estamos a nos referir
aos graduados em direito que se formaram recentemente ou tenham se formado até
o período máximo de cinco anos.
Nesse sentido, há quem ainda
pense que o exercício de atividade jurídica somente é comprovado mediante
vinculação com algum advogado ou sociedade de advogados. Mas essa vinculação
não é obrigatória quando o objetivo do bacharel em direito não é a carreira de
advocacia, assessoria ou consultoria jurídica as quais são atividades privativas
daqueles que possuem a inscrição junto a Ordem dos Advogados do Brasil. Há, no
entanto, outras opções que autorizam o ingresso nas carreiras futuras inclusive
junto à magistratura, ao ministério público, a defensoria pública e às procuradorias.
De
outra banda, para quem se sentir impulsionado há alternativas de carreiras
jurídicas que não exigem a aprovação no Exame da OAB, tais como as carreiras
para Delegado de Polícia Federal ou da Polícia Civil dos
Estados, Capitão da Polícia Militar, Analista Judiciário, Assessor Jurídico em
entes da administração direta, indireta e fundacional e, Analista com
especialidade em direito.
Por derradeiro, necessário se faz o esclarecimento
de que há outras carreiras de iniciativa hibrida onde os bacharéis em direito poderão
participar através de processo seletivo, geralmente, sem os rigores de um
concurso público (nem por isso menos concorrido), mas que requerem além das
qualificações e habilidades para o seu exercício, o preparo específico e/ou
especializado para atuar. Estamos nos referindo às atividades como Notário,
Registrador, Juiz Leigo, Conciliador, entre outras.
Se o leitor é acadêmico ou bacharel com até cinco anos
de formação jurídica, querendo poderá seguir o autor (redes sociais), e havendo
dúvidas, preencher o formulário do blogger da EHPOS e encaminhar eventual
questionamento.
Espera-se, contudo, que as informações descritas
acima impulsionem o leitor e sirva de motivação para os acadêmicos persistirem
nos estudos das ciências jurídicas e sociais (também chamado simplesmente direito)
e ainda aqueles já formados que persigam o futuro brilhante da carreira
jurídica, pública ou privada, que pretendam exercer.
[1]
Pós-graduado
em Docência no Ensino Superior (UNOPAR, 2018), Pós-graduado em Políticas
Públicas de Educação e Gestão Escolar (UNIJUI, 2008), Graduado em Direito
(UCPEL, 2009) e, Graduado em Teologia (FAETEL, 2000). Advogado (OAB/RS, 2018),
Profissional Coach (INDECO, 2017) e, Oficial da Reserva da Polícia Militar (RS,
2013).
domingo, 15 de setembro de 2019
sexta-feira, 13 de setembro de 2019
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